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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:23
Pedagogia do oprimido de Paulo Freire: resenha crítica
O presente artigo discorre sobre a obra de Paulo Freire
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:00
Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira
Educador e filósofo, ele foi considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:26
Justiça vê homicídio em crime na Oscar Freire; Promotoria recorre
O modelo Murilo Rezende da Silva, 21, estava inconsciente quando recebeu os golpes de faca
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:43
A educação e o pensamento de Paulo Freire – um homem à frente do seu tempo
Considerações do Procurador de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:12
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Apoiadores Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:12
Na UERJ, Bruno Freire expõe conflitos na aplicação do CPC ao processo penal e do trabalho, sexta, 02/09, 15h (Bruno Freire Advogados)
Na UERJ, Bruno Freire expõe conflitos na aplicação do CPC ao processo penal e do trabalho, sexta, 02/09, 15h.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 13:32
Jornada de quatro dias pode ser objeto de negociações coletivas para sair do papel, afirma especialista
Empresas precisam se atentar para o máximo da prorrogação de horas diárias e para suas implicações, que podem incluir a manutenção ou redução do salário.
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Apoiadores Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:58
Aplicação da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho é defendido em publicação especializada (Bruno Freire Advogados)
Aplicação da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho é defendido em publicação especializada.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2024 - 13:49
Escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o Código Civil de 2002
A presente artigo em como objetivo principal analisar a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o Código Civil de 2002 e a ótica do Negócio Jurídico: questões polêmicas.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:03
O Período Readaptado na própria escola conta como Magistério
Conseiderações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:05
Administração pública
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a Administração Pública, seu regime jurídico e organização
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 11:05
A dispensa dos empregados públicos que se aposentam
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Julho de 2016 - 10:28
O Regime Previdenciário dos servidores contratados temporariamente
O presente artigo discorre sobre o regime previdenciário dos servidores temporários.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:45
O trabalho escravo no campo
O tema é de grande relevância às questões agrárias. A situação em que vivem milhares de trabalhadores se assemelha à de escravidão, em condições sub-humanas e merecem um "approach" didático
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:53
O Tema 709 do STF e o Regime Próprio
O presente artigo discute a aplicação, em sede de Regime Próprio de Previdência Social, da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no tema de repercussão geral n.º 709 no sentido de que é constitucional a vedação de que o aposentado de forma especial continue a exerce atividades onde haja exposição a agentes nocivos, considerando a aplicação subsidiária das normas do Regime Geral ante ao que estabelece a Súmula Vinculante n.º 33 ou mesmo regras estabelecidas por reforma previdenciária local, bem como o fato de que as regras de acúmulo de proventos e remuneração no serviço público estão expressamente previstas na Constituição Federal.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:08
A vedação de recebimento de duas pensões decorrentes de falecimento de cônjuges alcança a ambos os regimes previdenciários?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a pensão por morte.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Março de 2017 - 10:59
O Acúmulo de Proventos na Proposta de Reforma
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:48
Limite para o acúmulo de pensões por morte na Previdência do servidor
A pensão por morte é benefício que tem por objetivo garantir o sustento dos dependentes do servidor falecido, cabendo à legislação regular seus aspectos principais, dentre os quais figura o recebimento cumulado, ocorre que a norma reguladora tem limitado o quantitativo que pode ser recebido situação que contraria a Constituição Federal
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Julho de 2019 - 11:25
A Complementação de Aposentadoria
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a complementação de aposentadoria.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35
Direito Administrativo - Introdução
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do Direito Administrativo, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. Sua interface ao direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio